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Ricardo Pires

Artigo · há 4 anos

Tempos Difíceis

O Brasil está em um momento crítico. O povo foi para a rua. A insatisfação impera no País. A liberdade está sendo suprimida. Isso me faz recordar alguns levantes importantes da história. Queda da...

Ricardo Pires

Artigo · há 6 anos

Negativação de Crédito

Os serviços de banco de dados de "Proteção ao Crédito" , assumem para si que os "clientes" do serviço tem fé pública e são incólumes quando do envio de informações para negativação. Isso ocorre...

Ricardo Pires

Artigo · há 6 anos

Cadastro Positivo Impositivo

Hoje ao abrir meu email me deparei com um comunicado: Comunicamos que o seu Cadastro Positivo foi aberto nas empresas Boa Vista, Quod, Serasa Experian e SPC Brasil, devidamente aderentes aos...

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Comentários

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Ricardo Pires

Comentário · há 6 anos

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

David Conley de Azevedo Lima · há 6 anos

O debate é deveras interessante. O momento do País exige alguma reflexão na esfera calamitosa. Vamos entender:

1) O Poder Executivo (independente da esfera) decreta quarentena e invoca a calamidade pública
2) As pessoas são obrigadas a ficar em casa (apesar da esperança de voltar a trabalhar)
3) Milhões de desempregados pelo mundo (Fonte OIT)
4) PIB caindo ou ficando negativo em diversos países, com exceção da China
5) O Brasil deve ter em 2020 aproximadamente 20% de desemprego e nãos os 12% atuais (isso com base no CAGED, pois na vida real esse número é muito maior)
6) Momento famélico (https://saymon777.jusbrasil.com.br/noticias/395174706/entenda-sobreoprincipio-da-insignificanciaeo-furto-famelico)

Diante das questões expostas e da gravidade social, muitos irão tentar a sorte, pois terão seus rendimentos derrubados a zero. Nesse caso em pauta, seria uma situação de análise famélica. Acredito que o STJ, diante de muitos casos de "fraude", decidiria por repercussão geral, os critérios para que os Promotores e Delegados pudessem levar adiante os seus casos a judicialização. Hoje a justiça tem 78,7 milhões de processos (https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l/PainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT) e se cada promotor resolver levar em frente uma demanda, teremos mais de milhão de processos para serem julgados. Entendo o ponto de vista criminal, mas também entendo que desespero leva as pessoas a situações desesperadas.
Espero que tenhamos somente isso de desespero. Não consigo imaginar o povo com fome e revolta. A história nos ensina isso (Rússia, Polônia, EUA, Portugal, Países Africanos, etc.).
O que nos resta é torcer para que fique só nisso.. E que a paz e a prosperidade cubra todos os brasileiros e que a fome e as doenças passem muito longe de nossas portas.

Ricardo Pires

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Em um judiciário sobrecarregado, a nova lei de abuso dá um "refresco" aos juízes, não só no caso do BacenJud, mas em qualquer processo. A pergunta que postulo é a seguinte: A nova lei realmente ataca a magistratura ou alenta os mesmos na questão de improdutividade? Os comentaristas falam de juiz com bom senso. Não existe bom senso quando a lei está ao seu lado. Não faço deste comentário uma generalização de toda a magistratura, mas todos os articulistas e comentaristas sabem que isso acontece.
Mas me abriu uma questão política e pela qual passo a provocar os demais comentaristas deste artigo. Por que o STF não abriu discussão a respeito da Lei enquanto era projeto? Muitos ministros do STF possuem filhos ou parentes que são juízes de primeiro e segundo grau em vários estados. Será que a CPI da lava toga está no centro da discussão? É uma forma de barrar a CPI e por consequência desestimular o Senado Federal na implantação da mesma? Flávio Bolsonaro é barganha contra a CPI? Nunca vi uma situação tão amena em um "poder" que normalmente possuem membros que gostam de "emitir opiniões".

Ricardo Pires

Comentário · há 7 anos

Mulheres - A guerra invisível

Ricardo Pires · há 7 anos

@Perciliano Nascimento, obrigado por comentar e principalmente por mostrar seu lado psicológico e acredito de grandes mudanças. Parabéns por compartilhar!

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Recomendações

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Angelo Gramlich

Comentário · há 6 anos

Receber auxílio emergencial sem ter direito é crime?

David Conley de Azevedo Lima · há 6 anos

Tenho a mesma percepção. Quando eu escrevi o texto originalmente (https://canalcienciascriminais.com.br/recebioauxilio-emergencial-sem-ter-direito-eu-cometi-algum-crime/), tratei apenas de questões objetivas para o início da persecução penal. Essas questões suscitadas, poderiam (e, em certos casos, deveriam) ser reconhecidas como excludentes de ilicitude do estado de necessidade ou de culpabilidade, na inexibilidade de conduta diversa. Os procuradores de justiça podem (e, por vezes, deveriam) arquivar o processo quando estas hipóteses estiverem bem delineadas na conclusão da investigação, de acordo com entendimento dos tribunais superiores.

Janine Bertuol Schmitt

Artigo · há 7 anos

Urbanizadora, construtora, incorporadora ou imobiliária?

Trabalhando no ramo do direito imobiliário, vejo com frequência dúvidas a respeito de quem é e o que faz cada um destes empreendedores. Embora, na prática trabalhem juntos, cada um possui suas...

Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 7 anos

Mulheres - A guerra invisível

Ricardo Pires · há 7 anos

Um dos tantos e tantos artigos, muito bom e ATUAL, já publicados no Jus. É um assunto bem polêmico, que envolve vários fatores. O Estado, como sempre, "fornece" apenas as Leis para tentar inibir essas violências, mas nem sempre funciona a contento, pelo contrário, como é o caso do tal "impedimento de aproximação a uma vítima (mulher) por parte do agressor, onde não há como evitar isso, porque ele está solto e"descontrolado", não obedecendo isso, na maioria das vezes. Sou pai, avô e em breve bisavô. Já fui muito agressivo e violento com minha esposa, ASSUMO e reconheço esse GRAVE erro, motivo: Estresse do trabalho, mas não JUSTIFICA jamais. Vários são os fatores, a meu ver, mas todos INJUSTIFICÁVEIS (desemprego, falta de dinheiro, bebida, drogas, traições, etc). A mulher, principalmente nos países comunistas, orientais, muçulmanos e, mesmo no Brasil, ainda continua muito DEPENDENTE do homem, apesar do avanço por aqui, consequentemente, impera o MACHISMO direta ou indiretamente. Na minha humilde opinião, o Estado bem poderia criar departamentos específicos com pessoas especializadas nessa área (assistentes sociais, religiosos, advogados, juizados, etc) com atuação DIRETA em famílias onde existam conflitos de casais. Teorias (Leis) nos mostrou pouca eficácia, até o momento.

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