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Comentário · há 9 meses
O debate é deveras interessante. O momento do País exige alguma reflexão na esfera calamitosa. Vamos entender:

1) O Poder Executivo (independente da esfera) decreta quarentena e invoca a calamidade pública
2) As pessoas são obrigadas a ficar em casa (apesar da esperança de voltar a trabalhar)
3) Milhões de desempregados pelo mundo (Fonte OIT)
4) PIB caindo ou ficando negativo em diversos países, com exceção da China
5) O Brasil deve ter em 2020 aproximadamente 20% de desemprego e nãos os 12% atuais (isso com base no CAGED, pois na vida real esse número é muito maior)
6) Momento famélico (https://saymon777.jusbrasil.com.br/noticias/395174706/entenda-sobreoprincipio-da-insignificanciaeo-furto-famelico)

Diante das questões expostas e da gravidade social, muitos irão tentar a sorte, pois terão seus rendimentos derrubados a zero. Nesse caso em pauta, seria uma situação de análise famélica. Acredito que o STJ, diante de muitos casos de "fraude", decidiria por repercussão geral, os critérios para que os Promotores e Delegados pudessem levar adiante os seus casos a judicialização. Hoje a justiça tem 78,7 milhões de processos (https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l/PainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT) e se cada promotor resolver levar em frente uma demanda, teremos mais de milhão de processos para serem julgados. Entendo o ponto de vista criminal, mas também entendo que desespero leva as pessoas a situações desesperadas.
Espero que tenhamos somente isso de desespero. Não consigo imaginar o povo com fome e revolta. A história nos ensina isso (Rússia, Polônia, EUA, Portugal, Países Africanos, etc.).
O que nos resta é torcer para que fique só nisso.. E que a paz e a prosperidade cubra todos os brasileiros e que a fome e as doenças passem muito longe de nossas portas.

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