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9 de Abril de 2020

Mulheres - A guerra invisível

Machismo e Feminismo - A luta infindável pela soberania dos costumes

Ricardo Pires, Diretor Geral
Publicado por Ricardo Pires
há 7 meses

Começo com um título provocativo que é para chamar a atenção dos leitores homens e receber contribuição das mulheres.

Começo com o IPEA:

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.
O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-06/ipea-homicidios-de-mulheres-cresceram-acima-da-media-nacional

O site Compromisso e Atitude revela o seguinte:

Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: Segundo relatos ao serviço Ligue 180 no 1º semestre de 106, em 39,34% dos casos a violência ocorre diariamente; e em 32,76%, semanalmente. Isso significa que em 71,10% dos casos, a violência ocorre com uma frequência extremamente alta. Do total de relatos, 51,06% referem-se a agressões físicas e 31,10%, à violência psicológica. Em 39,34%, a violência ocorre diariamente, e em 32,76%, a frequência é semanal. Em 67,63% dos casos, as agressões foram cometidas por homens com quem as vítimas mantêm ou mantiveram uma relação afetiva. Esses dados foram divulgados no Balanço dos atendimentos realizados pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

De todos os sites que eu pesquisei, estes dois me trouxeram informações mais consistentes.

Então, porque esta resenha sobre a violência contra a mulher?

Achei na Wikipedia uma definição interessante para cada termo e sugiro que todos leiam:

Machismo - https://pt.wikipedia.org/wiki/Machismo

Feminismo - https://pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo

Não vou entrar em detalhes sobre o que penso de cada tema, pois o debate está na guerra invisível entre homens e mulheres no que trata a violência entre Casais. Por favor não entrem no debate de ideologia de gênero. A discussão deste tema está centrado exatamente entre Casais (marido e mulher, amasiados, namorados, casais com amantes, convivência de união estável e outros que os leitores puderem declarar) que convivem ou conviveram sobre o mesmo teto ou não, e que o dominante se julga na posse de outro. Sim, pode ser o homem sobre a mulher, a mulher sobre o homem ou mulher sobre mulher. Não importa a ordem. As mulheres ou a parte enfraquecida do casal estão perdendo a "briga" de forma covarde. E a discussão se baseia no sentimento de POSSE e PROPRIEDADE.

Agressão Verbal

Muitas vezes não temos agressões físicas e sim verbais. Eu tive que aprender desde muito cedo (eu tinha 12 anos, eu acho) a controlar minha língua e meus sentimentos para não agredir com uma verborragia agressiva minhas colegas de classe, isso graças a uma professora com vocação para o ensino. Sim a agressão verbal fere ou mata psicologicamente outra pessoa. A agressão é absorvida e machuca a curto e longo prazo. Destrói aos poucos. É um câncer psicológico que causa depressão e outras doenças psiquiátricas. Não existe estatística sobre o suicídio feminino advindo de agressões verbais, mais eu acredito que exista. E este tipo de agressão não acaba enquanto o parceiro ou parceira não entender o sofrimento impingido ao outro. Não existe no código penal uma qualificação de crime sobre causar sofrimento por palavras, a não ser a LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 que trata do crime de tortura:

Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Como a lei não especifica sobre a condição de quem ou o que, pode-se dizer que um processo de agressão verbal de meses ou anos pode ser entendido como tortura. O autor Geraldo de Sá Carneiro Neto explora em seu artigo - A lesão corporal cometida através da violência psicológica - a invocação da Lei Maria da Penha e a correlação com o Código Penal. Sugiro lerem o artigo.

Dentro deste panorama, não agredir fisicamente ou assassinar a pessoa de convivência, não significa não estar destruindo.

Estupro

Faço parte de um casal e preciso de sexo. Isto é uma afirmação de "direito" e costume. Quando uma parte não quer e a outra a obriga a fazer sexo não consentido, com base no conceito de "obrigação da convivência", é Estupro, mesmo estando sob a égide do código civil no art. 1514. A Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, articulista deste site, em seu artigo Pode o marido praticar estupro, elucida bem este caso e mostrando sua sabedoria, cita também a legislação reversa. Mais uma vez não houve assassinato ou feminicídio, mas um crime hediondo foi cometido.

O judiciário deve ter cuidado ao tratar deste tema, pois existe a possibilidade de anulação do casamento por não consumação, isto é, não existir o sexo. Mas o judiciário ao invés de dar soluções diretas, procura usar a excentricidade de "criatividades jurídicas" e provocar a partir daí o que acredito ser crimes indiretos. Muitas vezes inconformado pela perda material, já que o sonho da "felicidade" completa não existiu, ao atacar a outra parte "exigindo seu direito", independente da vontade, pratica o estupro, muitas vezes sem saber. Não justifica e a violência hedionda aconteceu.

Cito dois casos:

Casamento anulado porque a mulher recusou sexo

Juíza nega pedido de anulação de casamento não consumado

A questão de interpretar a aplicação da lei, sem as devidas correções constitucionais, provocam mais problemas do que solução. Se uma parte se sentiu ultrajada ou violentada, deve procurar a autoridade policial e a partir daí, buscar o remédio penal. Agora, cabe as partes entenderem o que é o casamento, suas obrigações e deveres, antes de se casar. A honestidade evita situações como esta. E cabe ao judiciário, na pessoa de seus representantes, não ficar criando decisões performáticas ou para a platéia somente tentando ilustrar suas biografias e sim aplicar a lei ipsis litteris.

Agressão Física

A curva de agressão física se inicia pela verbal. Se submeter a alguém é uma escolha e não uma obrigação - ver definição em https://www.significados.com.br/submissao/ . Portanto, o não se submeter não gera o direito de agressão. A agressão física é caracterizada pelo código penal como Lesão Corporal - Art. 129 que também pode ser juntada a questão verbal. Existe diversas formas de lesão descritas no código penal, sendo que as mesmas, apesar de sua forma, são todas iguais no contexto da agressão. Portanto, antes de a vítima perecer, muito sofrimento foi distribuído sem o pesar do arrependimento.

Assassinato e Feminicídio

A única diferença que enxergo entre os termos é a misoginia / misandria. Ambos são a mesma coisa. Foi importante diferenciar? Sim, pois o contexto é importante para entender o comportamento anterior ao crime. Muitas mulheres morrem, algumas sem denunciar a linha do tempo e outras, mesmo ao denunciar. Não estamos preparados para oferecer proteção para vítimas prometidas ao desfecho de assassinato, pois não temos aparelhamento para tal atividade. Mesmo que houvesse, não estaríamos em condições de promover a proteção, pois a cultura da impunidade impera neste País. O agressor e o assassino são presos após cometer o crime e soltos algum tempo depois. Não existe arrependimento, pois inexiste punição. A punição é para toda uma vida. Muitos vão debater a respeito do tempo constitucional de encarceramento e não é disso que estou articulando, mas sim, que o responsável pelo crime seja punido de uma forma que nunca fique livre da culpa que lhe é atribuída por ato tão violento. Deve pagar um valor mesmo que irrisório, à família da vítima ou organização indicada por esta, até a sua morte, para que lembre do crime cometido. Não deve ser "descontado em folha", o egresso do sistema prisional deve ir pessoalmente, todos os meses, fazer o depósito em conta definida pela justiça, para que lembre da razão de estar ali. Não se deve haver progressão de pena para qualquer tipo de assassinato direto (ou indireto - aplico aqui a mesma metodologia para administradores públicos que ao desviarem dinheiro provocam mortes), seja qual a grafia usada, quando for comprovado a culpa.

Revisão Comportamental

Não estou citando a bibliografia, pois cada site possui sua própria bibliografia e uma vez que cito a fonte diretamente, julgo desnecessário a repetição.

É muito recente, mas medidas judiciais acertadas (o que tem sido difícil de ver) estão se focando no comportamento para a ressocialização de agressores que ainda não chegaram a matar. Em São Paulo já existe projetos, como o "E agora José?" para esta finalidade. A matéria integral pode ser lida em http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-02/grupos-para-homens-reduzem-reincidencia-de-violencia-domestica. O Huffpostbrasil fez uma reportagem significativa a respeito do tema.

Quanto tratar o comportamento? Na primeira denúncia. Além das medidas protetivas, deveria o próprio delegado ou delegada de polícia ter a autonomia de direcionar o denunciado para participar destes grupos comportamentais. Senão, é tarde demais.

Portanto, mesmo sabendo que vou ser extremamente criticado, o processo de policia judiciária deve proteger a parte (homem ou mulher) dele (a) mesmo (a), reeducando ou encarcerando. Esta deveria ser a medida protetiva em favor da parte vítima. Enquanto isto não ocorrer, opinião deste articulista, nada vai mudar e não vai existir medida protetiva que funcione. E antes que falem das armas de fogo, a maioria das mortes foi por arma branca, que é o que está a mão no momento do crime.

Me reservo o direito de falar sempre como "parte" e não somente a mulher, pois existe crimes em ambas as situações. Só que pela proporção, as mulheres estão evidência pelo volume de crimes cometidos contra elas.

Lembrando de um ensinamento do meu pai: Em mulher não se bate nem com uma flor. Mas ele não me falou que não se agride verbalmente ou de qualquer outra forma. Isso eu aprendi com uma professora que tinha a vocação de ensinar e não uma ideologia, seja política ou de gênero. Não se agride o semelhante a não ser para defender sua vida ou a de terceiro. Isso eu aprendi na sala de aula, graças as Professoras Olga e Ana (em saudosa memória), juntamente com as Irmãs da Sagrada Família.

2 Comentários

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Um dos tantos e tantos artigos, muito bom e ATUAL, já publicados no Jus. É um assunto bem polêmico, que envolve vários fatores. O Estado, como sempre, "fornece" apenas as Leis para tentar inibir essas violências, mas nem sempre funciona a contento, pelo contrário, como é o caso do tal "impedimento de aproximação a uma vítima (mulher) por parte do agressor, onde não há como evitar isso, porque ele está solto e"descontrolado", não obedecendo isso, na maioria das vezes. Sou pai, avô e em breve bisavô. Já fui muito agressivo e violento com minha esposa, ASSUMO e reconheço esse GRAVE erro, motivo: Estresse do trabalho, mas não JUSTIFICA jamais. Vários são os fatores, a meu ver, mas todos INJUSTIFICÁVEIS (desemprego, falta de dinheiro, bebida, drogas, traições, etc). A mulher, principalmente nos países comunistas, orientais, muçulmanos e, mesmo no Brasil, ainda continua muito DEPENDENTE do homem, apesar do avanço por aqui, consequentemente, impera o MACHISMO direta ou indiretamente. Na minha humilde opinião, o Estado bem poderia criar departamentos específicos com pessoas especializadas nessa área (assistentes sociais, religiosos, advogados, juizados, etc) com atuação DIRETA em famílias onde existam conflitos de casais. Teorias (Leis) nos mostrou pouca eficácia, até o momento. continuar lendo

@Perciliano Nascimento, obrigado por comentar e principalmente por mostrar seu lado psicológico e acredito de grandes mudanças. Parabéns por compartilhar! continuar lendo