STF - O ganha e perde

Será que o ministro Marco Aurélio imaginasse uma cenário de derrota, ele teria concedido a medida cautelar?

Orgulhoso do jeito que é, acredito que não.

Ele compareceu ao pleno, citando um a um o nome de todos os ministros, em sua verborragia decadente de desrespeito aos preceitos fundamentais da Constituição, da qual ele tem a obrigação de ser defensor e guardião. Assumiu tom desrespeitoso ao ser jocoso, e faltoso em respeito ao se dirigir a um Senador da República, mesmo que tivesse motivo para isso, o pleno do STF não é lugar para este tipo de comportamento.

Falou e não convenceu. Alguém que tem por hábito dar alfinetadas nos demais pares, levou um puxão de orelha por ser em demasia, especulador. Especulou quando aceitou emitir liminar acolhendo o pedido de um advogado que queria o impeachment de Temer. Usurpou os poderes da Câmara dos Deputados e feriu a harmonia entre os poderes ao determinar o acolhimento do pedido e abertura de comissão processante, poder que estava longe de seu alcance. Mas isso era puramente, no meu sentimento, vingativo depois do aceite do impeachment da Dilma. Até hoje, não tenho notícias se foi a pleno ou não (podem atualizar nos comentários). Grande derrota, pois o Procurador Geral foi contra em seu parecer. O ministro teve que engolir.

Mas o sapo na garganta não bastou. É típico de pessoas que querem as coisas a seu modo, hibernar e aguardar.

A oportunidade surgiu quando o pleno aceitou a condenação do Senador Renan Calheiros. Ali, uma outra oportunidade de acordar um leão adormecido. O que acho "incrível" é que tenha ido diretamente à ele a ADPF da Rede para emissão de parecer e cautelatória. Parece "coisa do destino". Então, o leão ressurgido mostrou suas presas e garras. Monocraticamente tentou morder mais do que podia. Mas, a presa tinha um couro duro demais e sabia se defender. Ninguém, em suas mais pervertidas adivinhações poderia imaginar que a mesa do Senado fosse enfrentar uma decisão de um ministro do STF, mas enfrentou. O rebanho era forte demais e defendeu seu membro exposto e combalido. E mais, não houve revolta dos demais senadores, mesmo os opositores. Ninguém usou palavras fortes e sim amenizadoras. O tiro saiu pela culatra. Não houve um "Fora Cunha" em réplica no Senado. Na medição instantânea de forças, perdeu. E o advogado do Senado, em sua participação no pleno, mandou o recado: "Existe atrito entre os poderes". Mesmo com o rebate pelo Procurador Geral da República, a mensagem foi entregue com a força e o impacto que queria provocar e isso foi visto na expressão facial dos ministros e da Presidente do STF.

Nos votos, mesmo buscando em parte proteger o ministro do STF, o pleno deu um belo puxão de orelhas. O desconforto da casa se deveu ao fato de ter sido desrespeita e ainda ter que engolir o ato faltoso e buscar uma saída salomônica para o fato. Deve ter sido doloroso a todos. Tão vergonhoso foi que o ministro Gilmar Mendes sugeriu o impeachment do colega.

Enfim, o STF deveria alterar o seu regimento para que, decisões que envolvem e possam perturbar a harmônia entre os poderes só possam ser tomadas em pleno, não monocraticamente e nem em turmas.

É, tempos estranhos estes...

Em breve escreverei sobre o partido Rede.